RIO NOVO FICOU EM 17º LUGAR ENTRE OS 250 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

 Rio Novo consegue uma boa posição no ranking geral dos municípios contemplados pelo ICMS Solidário

Foi divulgado no dia 14/08, o relatório final com a pontuação definitiva dos municípios participantes do ICMS Solidário – Critério “Esportes” referente as atividades esportivas desenvolvidas em 2011. O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009 que define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o Critério “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer.

Em 2011 receberam recursos 94 municípios. Atualmente, há 250 municípios com Conselhos ativos que podem pleitear repasse em 2013, que serão distribuídos mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Rio Novo está entre estes 250 municípios que poderão pleitear este repasse em 2013, pois o município conseguiu uma excelente posição, ficou em 17º lugar, com 461 pontos e um percentual de 1.42280657084%.

A primeira colocada foi Campo Belo, com 708 pontos e um percentual de ICMS de 2.18513460337%; a segunda colocada foi Diamantina com nota 678.375 pontos e um percentual de ICMS do Esporte de 2.09370153469%. Em terceiro lugar está Passos que recebeu pontuação de 613.125 e um percentual de 1.89231730747%. Logo atrás de Cataguases ficou Ubá com pontuação de 587.25 e percentual de ICMS de 1.81245804495%. Ainda entre as cidades da Zona da Mata, São João Nepomuceno aparece em oitavo lugar; Leopoldina em nono e Muriaé na 11ª colocação. Juiz de Fora surpreendeu ao aparecer na quadragésima colocação no relatório da Secretaria de Esportes e da Juventude de Minas. O município que obteve a pior colocação na Zona da Mata foi Mar de Espanha, que ficou em 89º lugar.

Para serem pontuados e receberem os recursos, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no município em 2011.

O índice é calculado de acordo com os pesos estabelecidos pela Resolução 058/2010. Leva em consideração a nota da atividade esportiva desenvolvida pelo Município, a receita corrente líquida per capita, o número de modalidades esportivas ofertadas em cada atividade e a quantidade de atletas beneficiados.